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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:58
Possíveis mudanças trabalhistas para 2023
Por Veridiana Moreira Police e Maria Rita Calegon.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:04
Verbas Trabalhistas. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento do reclamante
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
Verbas trabalhistas - Quando prescrevem mesmo?
Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 14:45
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:17
Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido
Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42
Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.
Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro
Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02
Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial
Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:33
Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:23
A força feminina na advocacia paulista
Pela primeira vez na história, as advogadas Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho formam chapa feminina à presidência da OAB/SP.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:49
Inteligência artificial, cotas indígenas e sobras eleitorais: entenda as principais mudanças nas disputas de 2024
Advogadas eleitorais explicam o que muda neste ano e qual o impacto das alterações
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:43
"Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil" é tema do Mês da Mulher AASP
Advogadas falam sobre políticas públicas migratórias e compartilham experiências pessoais de situação de refúgio.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:30
Comissão defende maior participação da mulher na OAB
Será criado, ainda, um cadastro para identificar os principais problemas enfrentados pelas advogadas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:49
Advogadas explicam como crianças e adolescentes órfãs de vítimas de feminicídio podem ter direito a benefício social
Lei municipal da cidade de São Paulo cria o "Auxílio Ampara"; valor do benefício não foi fixado, mas não deve ultrapassar um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:01
OABRJ alerta: golpe direcionado a mulheres advogadas usa oferta de emprego em gabinete parlamentar como pretexto para abuso sexual
A Comissão OAB Mulher da OABRJ recebeu a notícia de um golpe via WhatsApp direcionado a advogadas
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.